O Silêncio
do Alentejo

Última actualização: [DATA A PREENCHER] · Responsável: [NOME DO PROPRIETÁRIO], NIF [NIF], [MORADA COMPLETA], [EMAIL]

1. Dados recolhidos

Este site recolhe dados exclusivamente quando o utilizador preenche o formulário de contacto: nome, email, telefone, datas pretendidas e número de hóspedes. Estes dados são utilizados unicamente para responder ao pedido de reserva.

2. Finalidade e base legal

O tratamento de dados tem como base legal o consentimento explícito do titular (artigo 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) e a execução de contrato (al. b)). Os dados são tratados para: (i) responder a pedidos de reserva; (ii) formalizar contratos de alojamento local; (iii) cumprir obrigações legais de registo de hóspedes (Lei n.º 23/2007, Decreto-Lei n.º 128/2014).

3. Cookies e armazenamento local

Este site utiliza exclusivamente localStorage do browser para guardar: preferência de idioma, preferências de cookies, e código de afiliado (se aplicável). Não são utilizados cookies de terceiros, pixels de tracking, ou ferramentas de analytics sem o seu consentimento.

4. Partilha de dados

Os seus dados não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados com: prestadores de serviços de alojamento (quando necessário para a estadia), autoridades competentes quando exigido por lei.

5. Conservação

Os dados de reservas são conservados pelo prazo mínimo exigido por lei fiscal e de alojamento local (7 anos para documentos contabilísticos; dados de hóspedes conforme exigências do SEF/AIMA).

6. Direitos do titular

Tem o direito de aceder, rectificar, apagar, limitar ou portar os seus dados, e de se opor ao seu tratamento. Para exercer estes direitos, contacte: [EMAIL]. Pode também apresentar reclamação à CNPD (cnpd.pt).

7. Contacto DPO

Dado o volume de tratamento, não é obrigatório nomear DPO. Para questões de privacidade: [EMAIL].

Proprietário: [NOME], NIF [NIF] · RNAL: [Nº RNAL/AL] · Morada: [MORADA COMPLETA, VILA VIÇOSA]

1. Identificação do Alojamento

Refúgio Viçoso é um estabelecimento de alojamento local, modalidade moradia, registado no RNAL com o número [Nº]. Capacidade máxima: 6 hóspedes. Situado em [MORADA COMPLETA], Vila Viçosa, 7160, Portugal.

2. Reserva e Pagamento

• A reserva é confirmada após aceitação pelo proprietário e pagamento integral do valor total.
• Pagamento aceite por: Transferência bancária (IBAN PT [IBAN A PREENCHER]) ou MB Way ([NÚMERO A PREENCHER]).
• O pagamento deve ser efectuado no prazo de 48 horas após confirmação da disponibilidade, sob pena de a reserva ser cancelada.

3. Check-in / Check-out

• Check-in: a partir das 16h00. Check-out: até às 11h00.
• Check-in tardio (após 21h) requer marcação prévia e pode ter custo adicional de €20.
• Check-out tardio sujeito a disponibilidade (máx. €50/hora).

4. Política de Cancelamento

• >30 dias antes: Reembolso total do valor pago.
• 15–30 dias antes: Reembolso de 50% do valor pago.
• <15 dias antes: Sem reembolso.
• Cancelamento por motivo de força maior (comprovado): reembolso ou remarcação a acordar.

5. Regras da Casa

• Capacidade máxima: 6 hóspedes registados. Visitas não pernoitam.
• Proibido fumar no interior. Permitido nas áreas exteriores.
• Animais de estimação: a autorizar caso a caso (contactar antes).
• Silêncio a partir das 23h00 e antes das 8h00.
• Festas e eventos não autorizados sem aprovação prévia e escrita.
• Os hóspedes são responsáveis por danos causados na propriedade.

6. Caução

É solicitada uma caução de €[VALOR, ex: 300] por transferência ou MB Way, devolvida na íntegra até 48h após o check-out, deduzidos eventuais danos ou consumos extraordinários.

7. Responsabilidade

O proprietário não se responsabiliza por perdas, furtos ou danos em bens dos hóspedes. Os hóspedes são responsáveis por danos causados no imóvel ou equipamentos. O imóvel dispõe de [SEGURO A CONFIRMAR].

8. Registo de Hóspedes

Em cumprimento do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 128/2014, todos os hóspedes maiores de 16 anos são obrigados a apresentar documento de identificação válido. Os dados são comunicados às autoridades competentes (SEF/AIMA) nos prazos legais.

9. Lei Aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o Tribunal da Comarca de Évora, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de litígios (CNIARL, cniarl.pt).

Este contrato é gerado automaticamente com os dados da reserva e enviado por email após confirmação do pagamento do sinal.

CONTRATO DE ALOJAMENTO LOCAL

Entre:

PROPRIETÁRIO: [NOME COMPLETO], residente em [MORADA], titular do NIF [NIF], doravante denominado "Proprietário";

HÓSPEDE: [NOME DO HÓSPEDE], residente em [MORADA], titular do NIF/Passaporte [NIF/DOC], doravante denominado "Hóspede";

É celebrado o presente Contrato de Alojamento Local, nos termos do Decreto-Lei n.º 128/2014 de 29 de Agosto, com as seguintes cláusulas:

Cláusula 1.ª — Objecto

O Proprietário cede ao Hóspede, a título temporário e oneroso, o uso do alojamento local denominado Refúgio Viçoso, RNAL n.º [RNAL], sito em [MORADA COMPLETA], Vila Viçosa, para fins de alojamento não permanente.

Cláusula 2.ª — Período e Ocupação

O período de alojamento decorre de [DATA CHECK-IN] (check-in a partir das 16h00) a [DATA CHECK-OUT] (check-out até às 11h00). Número de hóspedes: [N.º HÓSPEDES]. Máximo permitido: 6 pessoas.

Cláusula 3.ª — Preço e Pagamento

• Preço total: €[TOTAL] (inclui [N.º NOITES] noites × €[PREÇO/NOITE] + taxa de limpeza €100)
• Pagamento integral: €[TOTAL] pago em [DATA], no prazo de 48h após confirmação da reserva
• Caução: €[CAUÇÃO], devolvida até 48h após check-out

Cláusula 4.ª — Obrigações do Hóspede

• Utilizar o alojamento para fins exclusivamente habitacionais e temporários;
• Não exceder a capacidade máxima autorizada;
• Respeitar o regulamento interno (entregue no check-in);
• Não realizar festas ou eventos sem autorização prévia e escrita;
• Comunicar qualquer dano ou avaria de imediato ao Proprietário;
• Entregar o alojamento nas mesmas condições em que o recebeu.

Cláusula 5.ª — Cancelamento

Aplica-se a política de cancelamento constante dos Termos e Condições do site, que o Hóspede declara conhecer e aceitar.

Cláusula 6.ª — Protecção de Dados (RGPD)

Os dados pessoais do Hóspede são tratados para execução deste contrato e cumprimento de obrigações legais. O Hóspede tem direito de acesso, rectificação e apagamento dos seus dados, contactando [EMAIL]. Mais informação: Política de Privacidade em refugiovicoso.pt.

Cláusula 7.ª — Lei Aplicável e Foro

O presente contrato rege-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios é competente o Tribunal da Comarca de Évora.

Assinado electronicamente por confirmação de reserva e pagamento do sinal.
Data: [DATA]
Proprietário: [NOME]     Hóspede: [NOME DO HÓSPEDE]